A importância dos servidores públicos e porque não ter vergonha de ser um

O Brasil passa por um processo único que reforça a importância de seus servidores públicos. Nos últimos tempos tivemos o segundo impeachment de presidente da república em menos de trinta anos. Também tivemos ex-presidente condenado por corrupção e mais dois já aguardando julgamento. Ainda tivemos um presidente denunciado por corrupção no mandato. E, pela primeira vez na história, vimos a Câmara decidir se um presidente seria ou não julgado por crime comum e não crime de responsabilidade.

O que muito pouca gente entende ou conhece é que o que vivenciamos hoje é resultado de uma história que começou há pouco tempo. Temos uma democracia essencialmente jovem. Da primeira eleição direta, após o período da ditadura militar, até agora são apenas 29 anos. Ao longo de todo esse tempo o trabalho do servidor público também evoluiu e se revolucionou.

Algumas revoluções acontecem em velocidade de bala, algo que surpreende como tiro de revólver mesmo. Outras, como a que vivenciamos, são fruto de longos processos e duras jornadas. O nosso hoje é a ponta de um iceberg que surgiu com nossa redemocratização. Talvez sejamos mesmo o país do futuro, sabe-se lá o que isso realmente queira dizer.

O Brasil vive o resultado do trabalho de servidores públicos. São milhares de investigações, análises, fiscalizações e controles específicos para o combate à corrupção e para o crescimento do país. A verdade é que se chegamos a esse momento atual, se temos hoje essa realidade, devemos agradecer a esse grupo especial: aos mais de 11 milhões de servidores públicos do país[1]. E ao contrário do que pode parecer para muitos, essa turma merece os agradecimentos.

startup-photos-300x200Servidores públicos e o combate à corrupção

O ponto crucial no qual quero tocar é o impacto de uma operação policial e judicial da magnitude da Lava-Jato e como ela foi possível acontecer no Brasil.

Primeiro devemos entender que só foi possível chegar a uma operação dessas porque passamos por todos os presidentes anteriores. Tivemos as garantias constitucionais para isso, recebemos o aval da lei 8.112 que tirou dos servidores o risco pelo impacto e peso político de suas ações legais. Tivemos uma moeda forte e estável que permitiu o rastreamento dos recursos e a lei de licitações, bem como as legislações voltadas à prevenção da lavagem de dinheiro.

Os resultados que vemos hoje são, no fundo, fruto de decisões políticas passadas. Pois disso não temos como nos libertar e nem há qualquer razão para isso. Lembrar que mesmo aqueles a quem apontamos o dedo hoje contribuíram para chegarmos ao momento atual é o primeiro passo para entendermos melhor nossos servidores e nossa democracia.

Talvez, alguns esqueçam que se chegamos ao ponto de combate à corrupção que vivenciamos hoje é porque nos tornamos fortes o suficiente para isso. Também é verdade que nossas instituições sustentaram dois impeachments. E ainda sustentam denúncias contra senadores, deputados e ex-presidentes e presidente da república. Estamos prestes a vivenciar uma eleição, que talvez pela primeira vez, tenha uma exigência mais concreta de ficha limpa dos candidatos. E tudo resultado de ações políticas e legais que passaram e se mantiveram apesar de tanto o que mudamos nesses mais de 30 anos de redemocratização.

O tempo e a evolução dos servidores públicos

A lei 8.112/90 é a base que permite hoje a existência de uma operação da magnitude da Lava-Jato. Obrigada Collor! E ele mesmo responsável direto pela lei é gravemente atingido por ela! A verdade é que uma operação nesses moldes só é possível onde é forte e institucional a segurança jurídica dos servidores atuarem sem necessidade de apadrinhamento político como prevê nossa Constituição. Valeu, Sarney!  E é outro também atingido pela flecha que ele mesmo lançou.

Isso sem falar nos mecanismos criados e implantados que nos permitem rastrear a grana e, assim, entender melhor o crime de lavagem de dinheiro. O que só é possível quando se tem a mesma moeda há tanto tempo. Valeu, FHC e Itamar! O primeiro também já está parcialmente machucado pela operação. E ela jamais existiria sem Lula ter garantido a independência operacional da Polícia Federal e o fortalecimento de órgãos de controle como TCU, CGU e PGR. Valeu, Lula! Mesmo quase mortalmente ferido pela lava-jato você foi fundamental para ela!

DSC_0747-300x199A verdade sobre os servidores públicos

Somos milhões de excelentes profissionais, dos quais quase 80% aprovados em difíceis concursos públicos, realizando com excelência os trabalhos que são pagos para fazer. E os resultados estão aí para provar: são mais de 1,2 bilhões de consultas médicas no serviço público de saúde; mais de 25 milhões de alunos matriculados na rede pública de ensino e somos a quarta população carcerária do planeta. Polícia, professor e médico fazendo seu trabalho! Isso não quer dizer que não existam falhas, quer dizer apenas que ao contrário do que parece fazemos sim o trabalho

Os juízes julgam, cada um, uma média de 1.800 processos por ano e custam uma média de R$ 47 mil aos cofres públicos todos os meses (incluindo benefícios, férias, atestados etc.). Isso significa que em média cada juiz recebe R$ 313,00 por processo. Um trabalho altamente especializado e de tamanho risco social vale mesmo só isso? Ao criticarmos, raramente nos esforçamos para nos colocar no lugar do outro e entender o que realmente acontece. Delegados, procuradores, advogados e defensores públicos seguem a mesma linha.

E pasmem, todos esses dados são oficiais e transparentes atualmente no Brasil!

E isso fruto do trabalho constante e incansável de mais uma infinidade de servidores que muitas vezes precisam levar até caneta para trabalhar. Isso sem falar nos computadores pessoais e em outros recursos doados para o trabalho não se tornar ainda mais pesado. E o resultado?! Além das críticas constantes, o resultado é a certeza do dever cumprido. Para uns a prisão de um corrupto, para outros a libertação de um inocente, para a maioria, a construção de um país.

O verdadeiro custo do serviço público

Esses números não são da lava-jato, nem resultados dela. Esses números são apenas dados que mostram de quem estamos falando. Somos pouco mais de 11% da população economicamente ativa trabalhando para um país de mais de duzentos milhões de habitantes. Os dados revelam que o número é inferior até que o dos EUA, tão conhecidos por serem contra o serviço público.

Para completar, custamos ao país (todos juntos) pouco mais de R$ 320 bilhões de reais, enquanto de juros da dívida os governos (municipais, estaduais e federais) desembolsam mais de R$ 1.2 trilhões de reais. Custamos um quarto do que custa pagar os juros exorbitantes do país e ainda somos os vilões. Recuperamos para os cofres públicos mais de R$ 600 bilhões de reais no último ano. Ou seja, além de nos pagarmos (nossos esforços pagam nossos salários), ainda geramos lucro ao Estado. Isso sem contar arrecadação direta. Aqui estão apenas recursos de fiscalização, controle e operações policiais.

Conclusão

Essa é a verdade transparente dos fatos. E olha que ainda estamos na segunda geração de servidores efetivos concursados. A terceira geração costuma mudar em definitivo a cultura.

Mensalão, Lava-Jato, Privataria, Escândalo do Orçamento, Greenfield e outras infinitas operações serão sempre mecanismos de controle, mas no fim o que ficará é um país com suas instituições fortalecidas, que precisa agora investir no que realmente importa: Educação de qualidade, saúde para todos e segurança! O futuro, nos dirá lá na frente se escolhemos o rumo certo agora. Por isso, nossas escolhas exigem nesse momento um entendimento pleno do que envolve cada uma delas.

O que precisamos é de mais serviço e servidores públicos de qualidade. Será que um servidor sem indicação política vai sempre ceder às tentações do dinheiro fácil da corrupção? Ou será que somos muito mais que isso? Eu acredito, e os números confirmam, que somos bem mais que isso, que somos melhores, que somos mais efetivos. Eu acredito que apesar de uma minoria somos uma maioria destinada ao bem. E é essa maioria que continuará mudando nosso país.

Pode confiar, aqui no serviço público ninguém tem medo de mostrar a cara e bradar Brasil, mostra a tua cara… CONFIA EM MIM!

[1] Dado do IBGE que contempla servidores públicos federais, estaduais e municipais.

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