O que são autarquias afinal e para que elas servem? Essa é uma dúvida bem comum a muitos concurseiros e se você está aqui também tem essa dúvida. Mas eu vou lhe ajudar. Aqui chegamos a um tipo de instituição um pouco mais complexa no contexto do serviço público. As autarquias tem no termo a própria a característica essencial que as diferencia. O termo autarquia vem do grego e significa auto comandar-se. E basicamente elas são as entidades autônomas, de direito público, descentralizadas da administração direta e que atuam nos interesses comuns. Mas, também devemos lembrar que só são autarquias aquelas com possibilidade para usar seus próprios recursos na execução das atividades de interesse coletivo ou de natureza estatal. Ou seja, as autarquias fazem o trabalho do estado com recursos próprios, que podem até se originar em fontes determinadas pelo Estado. Um pouco mais do que são autarquias Podemos então dizer que autarquia, apesar de não estarem diretamente ligadas ao poder público, são parte deste. E dizemos também que são autarquias os órgãos da administração pública indireta. Uma autarquia precisa de lei específica para criá-la e elas possuem autonomia administrativa e financeira. No entanto, seguem obrigatoriamente as regras da administração pública no que diz a respeito a contratação e gestão organizacional. Os dirigentes costumam ser nomeados diretamente pelo poder executivo e as contas devem ser igualmente submetidas ao Tribunal de Contas. A s autarquias podem, ainda, ser federais, estaduais ou municipais. Atualmente, seu conceito legal encontra-se embasado no artigo 5º, inciso I, do Decreto-lei 200/67: “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita própria, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada”. Assim, podemos definir o que são autarquias. E são a pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei. As agências reguladoras (ANA, ANAC, ANVISA, ANFAVEA etc.) são autarquias, assim como o DNIT, INSS, INCRA, Sudene e outros.
Descubra as empresas públicas e seja concursado em uma delas
Para entender o que são empresas públicas devemos, antes, nos lembrar do que é uma empresa. Isso porque, empresas públicas são primeiro empresas. Ou seja, uma pessoa jurídica de direito privado com finalidade definida, e que é voltada à atividade econômica ou de prestação de serviços. Isso também não foge muito do conceito a ser aplicado à uma empresa pública. Elas fazem parte do nosso arcabouço legal e estão em nossa constituição. Desse modo, define-se que são empresas públicas as pessoas jurídicas de direito privado administrada pelo poder público. Elas são também instituídas por um ente estatal, ou seja o poder legislativo ou executivo por exemplo. E elas possuem obrigatoriamente a finalidade prevista em lei. Outro ponto importante para considerarmos é o fato que as empresas públicas são de propriedade única do Estado ou têm o Estado como sócio majoritário. Este é o caso das empresas de empresas também de economia mista, como o Banco do Brasil e a Petrobrás, por exemplo. Como funcionam as empresas públicas? As empresas públicas funcionam como instrumentos de ação do estado, e fazem parte da administração indireta. O capital destas empresas pode ser totalmente do poder público – caso do BNDES e a CAIXA, por exemplo – ou pode ter o Governo como sócio majoritário e ainda outros sócios e/ou ações negociadas na Bolsa – a Petrobrás, por exemplo. Aqui, também vale a questão da diferenciação por esferas: podem ser federais, municipais ou estaduais. No entanto, mesmo sendo empresas continuam públicas. E é por isso que seguem normas da administração pública e legislações estatais. Assim são obrigadas a realizar concursos para a contratação de funcionários e licitações dentro do previsto na lei 8.666/93 para a aquisição de bens e serviços. Normalmente o trabalho delas se volta a atividades que envolvem a exploração econômica ou a prestação de serviços. Mas, apesar disso, elas são, na maioria das vezes, administradas por dirigentes nomeados pelo presidente da República ou governador. E isso nem sempre considera os nomeados dentro das pessoas do próprio quadro funcional. Isso não significa que um funcionário do quadro não possa chegar lá. Podem sim chegar na presidência, o que muitas vezes incentiva bastante os seus estudos. Apesar da obrigatoriedade do concurso, os funcionários destas empresas são regidos pela CLT. E por isso possuem benefícios e dificuldades comuns à iniciativa privada: como metas de produção e vendas, participação nos lucros e salários de executivos e direção acima do teto constitucional do serviço público. E ainda que a dificuldade para a demissão seja maior, não é como o serviço público da administração direta. Atualmente são mais de 150 empresas públicas no país e muitas podem ser o caminho para seus estudos e concursos.
Emprego público ideal existe mesmo?!
Será que encontrarei o emprego público ideal? E como o setor público vai me trazer realização pessoal e profissional? Essas são algumas das perguntas que atormentam quem começa a estudar para concursos. Será que nasci mesmo para isso, serei feliz, será que no serviço público tem algum trabalho que vou gostar ou vou ter que ficar batendo carimbo até morrer? Sim, ainda não conheci nenhum concursando que não tenha se respondido pelo menos uma vez alguma dessas questões. E é pensando nessas respostas que apresento uma única certeza: Sim, existe um emprego público que é certo para você! Descubra seu emprego público ideal Vamos, por exemplo, pensar na carreira de quem se forma em Direito. Saiba que quem gosta de advogar pode ser defensor público, promotor, advogado da união ou advogado em empresa pública. Já os que preferem julgar então pode seguir carreira de juiz ou tabelião. Se a pessoa prefere investigar então tem promotor, procurador, delegado. Caso você prefira pensar como deve ser uma lei então pode ser consultor legislativo, advogado de agência reguladora e/ou ministério ou analista judiciário. Já quem gosta mais da parte processual e de condução do processo legal então analista legislativo é a sua escolha. Para uma única carreira jurídica várias possibilidade de atuação no serviço público e uma infinidade de concursos para serem realizados. Ahh Mariana, legal, mas e fora da área jurídica?! Do mesmo jeito as possibilidade são diversas e existem várias carreiras a serem seguidas. Isso porque o serviço público tem todas as possibilidade de atuação. Do jornalista ao professor, do economista ao administrados, do nível fundamental ao doutorado vários são os locais e os trabalhos para que as pessoas realizem nos órgãos públicos. Daí você me pergunta: e como vou descobrir o que fazer e qual concurso é a minha cara? Descobrir seu cargo público ideal A resposta a essa pergunta nasce de uma resposta anterior que lhe fiz: O que você gosta, o que move você? Qual a sua paixão? Ao conseguir encontrar essas respostas você encontrará os melhores caminhos que o serviço público lhe oferece. Por exemplo: administradores podem se apaixonar pelo cargo de Gestor Público, economistas se encantam pelo Banco Central, comunicadores encontram espaço em todos os órgãos, engenheiros são essenciais em agências e no TCU, médicos sempre são fundamentais e professores também são buscas constantes. O importante é você se conhecer e saber o que gosta para encarar o desafio de chegar lá! Que tal aproveitar e encarar dez passos para achar seu concurso ideal?
Concursos públicos: Mitos e verdades
Você sabe o que e quais são os mitos dos concursos? Já se preocupou em entender como suas crenças e os mitos que você carrega podem interferir no seu dia a dia, na sua vida pessoal e profissional? Entende como isso pode atrapalhar seu caminho para a aprovação em um concursos? Você sabe que esses mitos podem acabar com suas chances de se tornar um sucesso nos concursos e alcançar rapidamente a sua tão sonhada vaga? Para responder essas perguntas eu vou encher sua cabeça com mais algumas outras. Responda com muita sinceridade tudo o que irei perguntar agora. Coloque sua resposta ou ideia nos comentários aqui embaixo e comece a enxergar os seus próprios preconceitos sobre concursos e serviço público. Preconceitos e concursos, mistura complicada E para começar, vale trazer uma breve explicação do que são preconceitos. Essa palavrinha tão criticada é feita apenas para nos lembrar que temos a mania de julgar um livro pela capa. Ou talvez um filme pelo trailler ou mesmo o ator que participa. Preconceito significa uma ideia ou conceito que temos sobre algo antes de conhecermos. Em alguns casos não temos qualquer informação a respeito, mas já damos uma opinião. Por isso, na hora das respostas deixe as perguntas percorrerem seu coração e alma e responda sem pensar muito a respeito. Pode ter certeza que tudo será mais sincero assim: Você acha correto ganhar dinheiro sem fazer nada? Ou acredita que servidores públicos são folgados e não têm dedicação ao trabalho? Considera-se uma pessoa competente e talentosa? Você gostaria de ver todo o seu talento e competência sendo desperdiçado em um lugar onde ninguém irá reconhecê-los? Acha que é impossível passar em concursos sem um padrinho? Quer mesmo ser uma pessoa como dizem que são os servidores públicos? A hora da verdade Pois eu serei muito sincera com você: quando me fiz essas perguntas confesso que me assustei. No fundo percebi que minhas respostas não me ajudavam na aprovação. Isso porque eu vi que estava construindo para mim um caminho que iria contra tudo o que eu acreditava. Por achar que servidores não trabalhavam eu estava querendo passar em uma prova para ser algo que, no fundo, eu desprezava. Acabei descobrindo que exatamente por isso eu fugia das provas e dava um jeito de me sabotar. Ninguém quer ser aquilo que não acredita! Estudar um monte, perder horas de descanso e lazer, abrir mão de estar com a família… e tudo isso para ser o que acreditamos ser errado e que não vemos com bons olhos? Definitivamente essa é a maior falta de incentivo que você pode ter. E é exatamente por isso que precisamos entender como funciona de verdade os serviço público. Para isso é importante conversar com servidores, buscar mais informações. Assim você vai começar a deixar os mitos de lado. E passará a se concentrar nas verdades para alcançar seus resultados. O que é um mito? Essa é uma das perguntas que vai definir sua visão sobre o mundo do serviço público de agora em diante. E para isso é importante entender o que é um mito. Se pensarmos que o Wesley Safadão mitou nos últimos tempos podemos aprender a ver o lado bom dos mitos e isso pode nos ajudar. Mas esse é o ponto crucial de toda essa discussão. O fato é que os mitos não são reais, são narrativas, histórias montadas com base em fatos e pessoas reais e que servem para explicar situações e/ou a origem de algo. Por isso, podemos dizer sim que Wesley Safadão criou o mito de que é possível uma pessoa dominar o mundo, como ele tem feito. Mas isso é uma fantasia para explicar na verdade um fenômeno de marketing. Ao entender isso, você com certeza vai entender porque é tão importante quebrarmos mitos para seguir em frente. Acreditar em histórias que apesar de trazerem verdades são na realidade fantasias é um caminho bem curtinho para fracassar. Tenho certeza que estudar vai ficar mais interessante depois que você conhecer algumas verdades sobre concursos. Preparado para um mundo novo? Então siga comigo! A verdade sobre concursos e serviço público Você acredita que quem faz concursos não não quer saber da vida dura? Então vamos aos fatos. A grande maioria das pessoas, mais de 60%, prestam concursos para uma jornada de 40 horas semanais. Isso é quase 10 horas a mais que a jornada máxima de trabalho da Suécia, por exemplo. E também é maior que média de 38 horas nos EUA. Para completar, os candidatos muitas vezes enfrentam uma dupla jornada com o trabalho e ainda as horas dedicadas ao estudo somando mais de 52 horas por semana. Só isso já seria motivo suficiente para desqualificar o mito. Mas vamos além! Atualmente temos uma mudança significativa no setor público. A chegada de grandes nomes do mercado está trazendo uma rápida e intensa profissionalização. Com isso o serviço público tem investido em remuneração variável, avaliação de desempenho e até oaumento da tão falada gestão por competências. Quem entra no serviço público hoje quer se destacar, quer conquistar seu espaço e não mais depender apenas do chefe. E o mito das cartas marcadas em concursos Mas até entrar no serviço público temos que lidar ainda com um outro mito: o das cartas marcadas. Você vai ouvir várias vezes que se não tiver um padrinho não irá passar em um bom concurso. Bem, eu sou uma prova do contrário disso e lhe garanto que conheço uma infinidade de colegas e pessoas de outros órgãos que podem lhe provar o contrário. A verdade é que da mesma forma que a iniciativa privada incentiva os filhos de quem está no topo a seguir o mesmo caminho, o serviço público também incentiva filhos e parentes de servidores a seguirem o mesmo caminho. Eu mesma sou filha e neta de servidores. E é bem natural que eu siga um caminho semelhante ao que deu certo pra eles. Portanto, jogue esse mito na lixeira e siga adiante no seu projeto. Qualquer pessoa pode passar no concurso