Estabilidade e segurança: palavras mágicas dos concurseiros?

Eu posso apostar que ouvir que são estabilidade e segurança palavras mágicas dos concurseiros pode até assustar você.

Mas também aposto que quando você começou a pensar em concurso, você pensou em estabilidade e segurança. Acertei?!

De verdade, pensa o que foi que fez você ficar com aquele desejo enorme de entrar para o serviço público. Bem, acho que boa parte das suas respostas teriam relação direta com as duas mágicas palavrinhas que cercam o universo dos concursos públicos.

E você não está vivendo isso solitariamente. Mais de 65% dos candidatos focam nessas duas palavras seus desejos.

Mas o que são e porque nós achamos tão importante as tais SEGURANÇA e ESTABILIDADE? Mas você já pensou o que isso realmente significa para você e para sua vida?

Com certeza entender cada uma ajudará você a saber porque dizemos que são estabilidade e segurança palavras mágicas dos concurseiros.

A Segurança de cada dia

Segurança é, nos termos dos dicionários, um substantivo feminino que significa o ato ou efeito de segurar. Também pode ser sinônimo de confiança, garantia, firmeza, proteção e certeza.

Mas, indo um pouco além do dicionário, podemos entender que a segurança é a certeza de que estamos a salvo. Construímos um conjunto de coisas, fatores e situações que tem como objetivo a preservação de algo que consideramos importante.

No universo do trabalho, a segurança de que estamos tratando aqui é a confiança e certeza que temos de que nosso emprego. E temos também nosso salário e o nosso sustento estarão garantidos, aconteça o que acontecer. Podemos ficar doentes, podemos tirar uma folga e até cometer um errinho bobo no trabalho pois não seremos demitidos por isso.

Essa é a segurança que buscamos no serviço público e que, o melhor, se estende à nossa família. Sim porque se acontecer algo com a gente, sabemos que eles estarão a salvo, protegidos pela segurança do serviço público, com recursos para o seu sustento e para a sua vida.

A estabilidade sonhada

Por sua vez, a estabilidade é um adjetivo e qualifica aquilo que é estável. E o estável é o que se mantém em equilíbrio durante muito tempo. Aqui entra um fator importante, o tempo. Sim, a estabilidade para ser real precisa de tempo.

Trazendo o conceito para o nosso contexto podemos dizer que a tão sonhada estabilidade é a qualidade que temos de permanecer no nosso emprego, independente das circunstâncias por um longo período de tempo desde que mantidas as condições necessárias para isso.

Mas quando falamos em estabilidade devemos nos lembrar de onde vem. E a lei 8.112/90, a mesma que garante a tão falada estabilidade, é também responsável por dizer que os servidores não são assim tão estáveis. Na verdade, servidores não estão assim tão seguros e nem têm a vida assim tão perfeita como muitos imaginam.

Mas sim, os salários continuam sendo na sua maioria muito bons, as oportunidades de crescimento dependem muito do concurso procurado, mas o futuro “garantido” de um servidor continua sendo a grande busca dessas pessoas.

Estabilidade e segurança palavras mágicas dos concurseiros

Ao lermos tudo isso, fica mais fácil entender o que e porque são estabilidade e segurança palavras mágicas dos concurseiros. Elas representam aquilo que é o foco dos mais de 12 milhões de pessoas que todos os anos tentam uma vaga no serviço público.

É a busca pelo sonho do equilíbrio, da proteção, da certeza. E ao falar isso é fácil remeter essas palavras a cuidado. O seu sonho tem a ver com cuidado.

Entender os mitos e verdades que cercam os concursos públicos vai ser o início da nossa trajetória.

Por que servidores públicos carregam certas marcas sociais? Quais são as normas e regras que moldam o trabalho dos profissionais especializados em cuidar e gerir o bem público? O que é verdade e o que é mito no universo dos concursos e do serviço público.

Na hora de começar a estudar talvez seja fácil pensar nessas palavras mágicas, mas o seu verdadeiro objetivo vai muito além delas!

Como funciona a estabilidade do servidor público

A estabilidade está prevista no art. 41 da Constituição Federal. Ela não é automática: o servidor nomeado para cargo efetivo, aprovado em concurso, se torna estável após três anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação especial de desempenho (o estágio probatório).

E, como eu disse acima, estável não significa intocável. A Constituição prevê hipóteses em que o servidor estável pode perder o cargo:

Estabilidade x segurança: o que muda entre os vínculos

Se a estabilidade é o que mais pesa para você, considere isso ao escolher entre autarquias, órgãos da administração direta e empresas públicas. E lembre-se de que ela é o começo, não o fim: o que sustenta uma carreira feliz no serviço público é gostar do trabalho. Veja as opções de trabalho no setor público e descubra a sua motivação.

Perguntas frequentes sobre estabilidade no serviço público

Em quanto tempo o servidor público adquire estabilidade?

Após três anos de efetivo exercício no cargo efetivo e aprovação na avaliação especial de desempenho, conforme o art. 41 da Constituição Federal.

Servidor público estável pode ser demitido?

Pode, nas hipóteses previstas na Constituição: sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo disciplinar, avaliação periódica de desempenho insuficiente (na forma de lei complementar) e excesso de despesa com pessoal.

Quem passa em concurso de banco público tem estabilidade?

Não a estabilidade do art. 41, porque empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista são regidos pela CLT. Ainda assim, essas empresas seguem regras próprias para desligamento.